Regulamento Clube de Fidelidade

1.1. O presente Regulamento estabelece as regras do Clube de Fidelidade do Empório Quatro Estrelas (“Programa”), destinado a recompensar clientes por compras realizadas nos canais participantes.

1.2. O Programa é destinado a consumidores pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no Brasil, que possuam cadastro válido e observem as condições deste Regulamento.

1.3. Participam do Programa as compras realizadas no site oficial www.emporioquatroestrelas.com.br e nas seguintes lojas físicas:

1.4. A participação é gratuita e implica a ciência e a aceitação das condições previstas neste Regulamento.

2.1. A adesão ocorre mediante cadastro no site ou nas lojas físicas e vinculação da compra ao CPF do titular.

2.2. Para acumular e utilizar pontos, o cliente deverá informar o mesmo CPF e manter seus dados cadastrais, especialmente o e-mail, corretos e atualizados.

2.3. Compras vinculadas exclusivamente a CNPJ não são elegíveis para acúmulo de pontos.

2.4. Os pontos, a categoria e os demais benefícios são pessoais, intransferíveis e vinculados ao cadastro do titular, não sendo permitida sua cessão, venda, transferência ou conversão em dinheiro.

3.1. O Programa concede cashback em forma de pontos, calculado de acordo com a categoria do cliente no momento da compra elegível.

3.2. Cada 1 (um) ponto equivale a R$ 0,03 (três centavos) de desconto.

3.3. O cashback será calculado exclusivamente sobre o valor dos produtos efetivamente adquiridos, após a aplicação de descontos. O valor do frete não entra no cálculo do cashback e não gera pontos. Também serão excluídos da base de cálculo eventuais taxas e os centavos do valor dos produtos.

3.4. Os pontos gerados serão disponibilizados no cadastro do cliente em até 5 (cinco) dias úteis após a confirmação e o processamento da compra.

3.5. Em caso de cancelamento total ou parcial, devolução, estorno, chargeback ou fraude relacionada à compra, os pontos correspondentes poderão ser cancelados ou debitados do saldo. Se já utilizados, o cadastro poderá apresentar ajuste ou saldo negativo até a devida compensação.

4.1. O Programa possui três categorias. A classificação considera, cumulativamente, o valor das compras elegíveis e a quantidade de pedidos realizados nos 60 (sessenta) dias imediatamente anteriores à data de avaliação.

Os exemplos apresentados são meramente ilustrativos e devem observar as regras de cálculo previstas neste Regulamento.

4.2. O nível é atualizado de forma automática e dinâmica, mediante análise diária do histórico de compras elegíveis dentro da janela móvel de 60 (sessenta) dias.

4.3. A promoção de categoria ocorrerá após o cliente atingir todos os requisitos aplicáveis. Para permanecer nas categorias Prata ou Ouro, o cliente deverá continuar atendendo aos respectivos critérios em cada nova avaliação.

4.4. Caso os critérios deixem de ser atendidos, o cliente poderá ser reenquadrado na categoria correspondente ao seu histórico dos últimos 60 (sessenta) dias.

4.5. O percentual de cashback aplicável será o da categoria vigente no momento da compra. Promoções futuras não geram recálculo retroativo dos pontos de compras anteriores.

5.1. Não há quantidade mínima de pontos para resgate, desde que exista saldo disponível e sejam respeitadas as demais condições do Programa.

5.2. O saldo poderá ser utilizado para pagar até 50% (cinquenta por cento) do valor total da compra, devendo o valor restante ser pago por uma das formas de pagamento aceitas pelo Empório Quatro Estrelas.

5.3. No site, o resgate será realizado pela área do Programa de Fidelidade, com a geração de cupom ou aplicação do benefício conforme a funcionalidade disponível. Nas lojas físicas, o titular deverá identificar-se e solicitar a utilização do saldo antes da conclusão do pagamento.

5.4. O cupom ou benefício deverá ser informado ou aplicado antes da finalização da compra. Após a conclusão do pedido, não será possível aplicar o resgate retroativamente.

5.5. Se o saldo for insuficiente ou estiver expirado, o resgate não será concluído.

6.1. Os pontos possuem validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua concessão, e expiram automaticamente ao término desse prazo, sem possibilidade de restituição ou conversão em dinheiro.

6.2. O cliente poderá consultar o saldo, a validade e a categoria vigente em sua conta no site ou na área do Programa de Fidelidade.

6.3. Eventuais avisos de expiração enviados por e-mail ou outros canais possuem caráter informativo. A ausência, atraso ou não recebimento da comunicação não prorroga a validade dos pontos.

7.1. Os dados pessoais serão tratados para viabilizar o cadastro, a operação, a segurança, a prevenção a fraudes e a comunicação relacionada ao Programa, de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

7.2. O envio de comunicações promocionais observará as preferências e as bases legais aplicáveis, podendo o cliente solicitar o cancelamento desse tipo de comunicação pelos meios disponibilizados, sem prejuízo das mensagens necessárias à execução do Programa.

8.1. O Empório Quatro Estrelas poderá suspender o cadastro, bloquear resgates, cancelar pontos e excluir o participante em caso de fraude, tentativa de fraude, uso indevido, informação falsa, duplicidade irregular de cadastros ou descumprimento deste Regulamento, assegurada a análise do caso e sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

8.2. O participante é responsável pela veracidade dos dados informados e pela segurança de seus meios de acesso. Suspeitas de uso indevido deverão ser comunicadas imediatamente pelos canais oficiais de atendimento.

9.1. O Empório Quatro Estrelas poderá alterar, suspender ou encerrar o Programa, mediante comunicação nos canais oficiais com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ressalvadas alterações urgentes necessárias ao cumprimento de lei, decisão de autoridade competente, prevenção a fraude ou segurança do Programa.

9.2. A comunicação informará, quando aplicável, as condições e os prazos para utilização dos pontos existentes.

10.1. Este Regulamento é o documento oficial do Programa. Materiais publicitários, páginas explicativas e mensagens de divulgação devem ser interpretados em conjunto com estas regras.

10.2. Benefícios e campanhas promocionais adicionais poderão possuir regras e prazos próprios, divulgados nos respectivos materiais, sem alterar automaticamente as condições gerais deste Regulamento.

10.3. Dúvidas e solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento divulgados no site do Empório Quatro Estrelas.

10.4. Os casos omissos serão analisados pelo Empório Quatro Estrelas à luz da legislação aplicável, observados a boa-fé, a transparência e os direitos do consumidor.

10.5. Este Regulamento entra em vigor em 20 de agosto de 2026 e substitui, a partir dessa data, as versões anteriores relativas ao Clube de Fidelidade.