Política de Privacidade

Política de Privacidade | Empório Quatro Estrelas

A Empório Quatro Estrelas se compromete a proteger sua privacidade e dados pessoais. Por meio deste documento, explicamos de forma clara como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações dos usuários do nosso site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Lei nº 13.709/2018.

Sumário

  1. Definições importantes
  2. A quem esta política se aplica
  3. Quais dados coletamos
  4. Para que usamos seus dados
  5. Retenção e armazenamento dos dados
  6. Transferência e/ou compartilhamento de dados
  7. Direitos dos titulares de dados pessoais
  8. Política de cookies
  9. Legislação e foro
  10. Modificação da política de privacidade

1Definições importantes

Para entender esta Política, é importante saber:

Empório Quatro Estrelas: a empresa controladora dos dados, responsável pelo site emporioquatroestrelas.com.br.
Site: o ambiente virtual do Empório Quatro Estrelas com informações e produtos.
Usuário ou Titular: pessoa natural ou jurídica que utiliza o site ou os serviços do Empório Quatro Estrelas.
Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Política de Privacidade: documento pelo qual a Empório Quatro Estrelas esclarece em detalhes o tratamento de dados pessoais dos Usuários, em atendimento à legislação vigente, sobretudo de acordo com as disposições da LGPD.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018.
Tratamento de dados pessoais: considera-se tratamento a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Registros de acesso: conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP.
Finalidade: o que o Empório Quatro Estrelas objetiva a partir do tratamento de dados pessoais.
Necessidade: razão pela qual se justifica o tratamento de dados pessoais pelo Empório Quatro Estrelas para que seja atingida a finalidade pretendida.
Consentimento: autorização livre, informada e inequívoca pela qual o usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada. Após conceder o consentimento, este poderá revogá-lo a qualquer tempo — a revogação, contudo, não invalida o tratamento realizado anteriormente.

2A quem esta política se aplica

Esta Política de Privacidade se aplica a todos aqueles que comprem produtos ou utilizam o site do Empório Quatro Estrelas, bem como àqueles que de alguma forma tenham seus dados pessoais tratados pela empresa. Ela não se aplica a sites de terceiros, ainda que o usuário os acesse por links contidos no site ou por comunicações enviadas pelo Empório Quatro Estrelas.

A utilização do site pelo Usuário ou dos serviços prestados pelo Empório Quatro Estrelas implica na aceitação desta Política de Privacidade.

3Quais dados coletamos

O Empório Quatro Estrelas coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

Informações fornecidas na criação de conta e nas compras

Nome completo, e-mail, CPF, endereço, número de telefone e dados de pagamento.

Informações fornecidas voluntariamente (SAC, pesquisas ou promoções)

Nome completo, e-mail, CPF, gênero, data de nascimento, endereço, redes sociais, número de telefone e dados de pagamento.

Informações de avaliações de produtos ou atendimento de dúvidas

Nome completo, dúvida ou avaliação, experiência e e-mail.

Informações coletadas automaticamente

Coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o cliente interage conosco — por exemplo, ao utilizarmos cookies e obtermos informações quando seu navegador acessa o site, quando você clica em anúncios ou e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites. Dados como endereço IP, informações sobre o dispositivo utilizado, produtos e categorias pesquisados ou visualizados, contagem de visualizações e páginas visitadas poderão ser coletados.

Informações coletadas de outras fontes

Fontes públicas (dados demográficos), agências ou órgãos de crédito (relatórios de crédito, cheques) e provedores lícitos de dados (dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line, com base nos interesses do cliente).

4Para que usamos seus dados

Utilizamos seus dados exclusivamente para:

Finalidade Base legal
Prestar o serviço oferecido, dando-lhe a finalidade adequada de comercialização e entrega de produtos. Art. 7º, V da LGPD — execução do contrato entre o Empório Quatro Estrelas e o Usuário.
Responder às solicitações de SAC, atender pedidos e dar suporte técnico. Art. 7º, II da LGPD — cumprimento de obrigação legal cível.
Cumprir obrigações legais, como as relacionadas a requisições de autoridades públicas ou governamentais. Art. 7º, II da LGPD — cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Exercer regular direito em processo em que o Empório Quatro Estrelas participa. Art. 7º, VI da LGPD — exercício regular de direitos em processo.
Proteger direitos, privacidade, segurança, propriedade e operações; aplicar termos e condições; permitir o alcance de recursos disponíveis ou limitar danos causados. Art. 7º, IX da LGPD — legítimo interesse.
Melhorar a experiência de compra, realizar análises e pesquisas de mercado, manter o cliente informado sobre produtos e serviços, e envio de publicidade direcionada. Art. 7º, IX da LGPD — legítimo interesse.
Possibilitar comunicações entre a empresa e os clientes para atualização de pedidos e regular atendimento, otimizando a interação. Art. 7º, V da LGPD — execução do contrato entre o Empório Quatro Estrelas e o Usuário.
Enviar newsletter ou conteúdos pertinentes aos clientes ou a quem optar por receber os materiais. Art. 7º, I da LGPD — consentimento.

5Retenção e armazenamento dos dados

O Empório Quatro Estrelas manterá os dados e informações pessoais coletados dos Usuários pelo período necessário ao tratamento de dados, na forma especificada nesta Política de Privacidade, ressalvado o caso de revogação do consentimento do titular, conforme direitos dos Usuários posteriormente especificados, ou ainda por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, conforme legislação aplicável.

O armazenamento dos dados é feito de forma segura nos servidores da Shopify, adotadas as medidas legais previstas na LGPD e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

Apesar de serem empregados todos os esforços e medidas razoáveis em termos de segurança e tecnologia para preservação dos dados dos Usuários, nenhum sistema comporta segurança absoluta em relação a incidentes de segurança. Nesta circunstância, o Empório Quatro Estrelas não poderá ser responsabilizado por perdas e/ou danos sofridos pelo Usuário.

6Transferência e/ou compartilhamento de dados

O Empório Quatro Estrelas declara que não comercializa quaisquer dados e/ou informações pessoais dos Usuários.

Os dados pessoais utilizados pelo Empório Quatro Estrelas poderão ser, eventualmente, transferidos e/ou compartilhados, para fins e nos limites definidos nesta Política, para:

  • Empresas parceiras, afiliadas e revendedores;
  • Autoridade competente mediante ordem judicial;
  • Empresas provedoras da infraestrutura tecnológica e operacional, para prover os serviços oferecidos através do Site;
  • Empresas prestadoras de serviço, para fins exclusivos de prover os serviços do Site com qualidade — incluindo, mas não se limitando a, análises antifraude, intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing e entrega de produtos.

7Direitos dos titulares de dados pessoais

O Usuário tem direito de solicitar ao Empório Quatro Estrelas informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular — os dados serão eliminados após o cumprimento da finalidade, exceto para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou para uso exclusivo do Empório Quatro Estrelas com dados anonimizados e vedado o acesso por terceiros;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento;
  • Revisão de decisão automatizada.

Como exercer seus direitos

Os Usuários poderão exercer quaisquer dos seus direitos mediante manifestação e/ou solicitação através dos seguintes canais:

E-mail: privacidade.politica@emporioquatroestrelas.com.br

Telefone: (11) 3798-9915 ou (11) 3798-9916

8Política de cookies

O Empório Quatro Estrelas considera a privacidade e a proteção dos dados pessoais um assunto de grande relevância, comprometendo-se — por si, seus prepostos, funcionários e/ou colaboradores — a manter e utilizar sistemas de segurança suficientes à adequada manutenção dos dados pessoais e informações de acesso dos Usuários, de acordo com as normas aplicáveis à proteção de dados pessoais, principalmente a LGPD.

O Empório Quatro Estrelas utiliza cookies em seu site www.emporioquatroestrelas.com.br, a fim de melhorar a experiência de navegação dos Usuários. Os cookies são importantes para o funcionamento integral do Site, sendo possível, todavia, optar por aceitá-los ou não. Caso opte por recusar ou eliminar os cookies, algumas funcionalidades do Site poderão ser comprometidas.

O que são cookies?

São arquivos de texto com pequenas quantidades de informações que são descarregados para o seu dispositivo por meio de sites, aplicativos, mídias digitais e anúncios. Permitem que um site reconheça o dispositivo de um usuário quando ele acessa determinada página novamente, podendo guardar de forma duradoura um arquivo no seu computador para personalizar o site com base em escolhas e interesses de navegações anteriores.

Para quais finalidades os cookies são utilizados?

Principalmente para proporcionar uma experiência personalizada aos Usuários, permitindo o uso de todas as funcionalidades do Site — como autenticação em áreas restritas, sem a necessidade de repetir dados de login. Também podem ser utilizados para salvar informações como produtos favoritos e para coletar estatísticas anônimas de comportamento, ajudando o Empório Quatro Estrelas a melhorar a experiência de navegação.

Se desejar, o Usuário poderá desativar os cookies — geralmente no menu "opções" ou "preferências" do navegador. Saiba mais em cada navegador:

Internet Explorer → Mozilla Firefox → Google Chrome → Safari →
Ao desativar os cookies, pode haver prejuízo na performance da navegação do site.

9Legislação e foro

Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e aplicada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil.

10Modificação da política de privacidade

O Empório Quatro Estrelas poderá modificar, alterar ou substituir a Política de Privacidade do site a qualquer tempo. Caso o Usuário não concorde com as alterações, poderá revogar seu consentimento na forma da lei.

Empório Quatro Estrelas — emporioquatroestrelas.com.br